Além de garantir a inclusão no mercado de trabalho, a admissão desses jovens pode garantir benefícios para o empregador e para sociedade como um todo
Nesta quarta-feira, 24 de abril, foi comemorado o Dia Internacional do Jovem Trabalhador. A data reforça a importância do programa Menor Aprendiz, que desde os anos 2000 tem garantido a inclusão de jovens no mercado de trabalho e beneficiado não só o empregado e o empregador, mas também a sociedade como um todo.
Amparado pela Lei da Aprendizagem, o programa estabelece que empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos, com ou sem experiência anterior. Durante o contrato, os jovens têm a oportunidade de receber uma formação técnico-profissional progressiva, por meio de aulas teóricas em instituições capacitadas e de atividades práticas realizadas dentro da empresa contratante. “O objetivo do projeto é promover a aprendizagem e facilitar a entrada desses jovens no mundo dos negócios. Ele beneficia quem quer conquistar o primeiro emprego, por meio da formação profissional e do desenvolvimento pessoal; as empresas, com a possibilidade de exercer sua responsabilidade social e desenvolver um profissional que esteja adaptado a cultura da empresa e que possa aprender atividades relacionadas a uma função específica; e a sociedade como um todo, já que permite a redução da taxa do desemprego juvenil e, consequentemente, da criminalidade”, explica a especialista em Recursos Humanos da POP RH, Ana Carolina Guerra.
De acordo com o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o programa registrou em 2023 o maior índice de contratações realizadas nos últimos quatro anos. Ao todo, foram 546.593 admissões. Outra boa notícia é que, segundo o levantamento realizado pelo Espro (Ensino Social Profissionalizante), a cada dez aprendizes que entram para o projeto sete seguem com a carteira assinada mesmo um ano após o fim do contrato. Além disso, a pesquisa mostra que 60% dos jovens que foram aprendizes continuam estudando e trabalhando. “Esses jovens entram nas empresas como auxiliares e executam uma série de tarefas, sejam elas em áreas administrativas ou logísticas, e isso tudo ensina para eles um aspecto do mundo do trabalho que será importante em qualquer outra função que venham a desempenhar ao longo de suas vidas. Outra questão é que, apesar do programa exigir um contrato no modelo CLT que precisa ter uma duração preestabelecida de 11 a 24 meses, caso seja do interesse de ambos, o profissional pode passar por uma efetivação e continuar essa jornada no mundo dos negócios”, explica a especialista.
A lei que rege o programa garante como direito aos jovens aprendizes: carteira de trabalho assinada; salário-mínimo/hora com no máximo seis horas trabalhadas por dia; vale-transporte; férias; 13º salário e recolhimento de FGTS. Para participar, o aprendiz deve estar matriculado e frequentando a escola, caso ainda não tenha concluído o ensino médio; manter a frequência mínima na aprendizagem teórica e prática; e ter um desempenho satisfatório nas atividades realizadas tanto dentro das empresas quanto no curso técnico-profissional.